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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:44
O que significa a terminologia Refugiado? Conheça os principais direitos e garantias
Especialista em Relações Internacionais do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Me. Alan
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Autonomia Financeira do Ministério Público
Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:37
Comissão aprova aumento do controle de viagens de servidores
de Lei Complementar 439/08, do deputado Márcio França (PSB-SP), que amplia o controle sobre as viagens internacionais de servidores públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 17:05
Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado
Era sua obrigação conferir documentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:20
Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
Ação de Exibição de Documentos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21
Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano
pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:34
Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir
Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15
CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos
Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:52
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:38
Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial
com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:00
Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres
pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.
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Apoiadores Publicado em 22 de Abril de 2020 - 17:29
Nova norma sobre digitalização de documentos
de documentos públicos e privados, de forma que produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:01
Exibição de documentos. Motivo grave para recusa.
Decurso de longo prazo. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:35
Demora na devolução de documentos reforça decisão
documentos por mais de dois anos, a decisão que indeferiu liminar para suspensão do prazo da notificação para devolução dos documentos é correta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00